A Invisibilidade na Comunidade Trans
Dentro da comunidade LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais), existe outro subgrupo social chamado Transgêneros, esse movimento luta pelos direitos dos travestis, transexuais e trans. Uma das pautas do grupo é a Transfobia que é uma atitude discriminatória, a direta é através de insultos e agressões físicas, por outro lado temos também a indireta, quando esses são tratados como inferiores
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No início do ano passado, o assassinato da travesti Dandara, no Ceará, teve uma repercussão mundial, a travesti foi espancada até a morte. O caso só se tornou conhecido quando o vídeo de sua morte “viralizou” nas redes sociais. Nesse caso, os responsáveis pelo crime foram encontrados e condenados, com penas de 24 e 25 anos de prisão. Entretanto, de acordo com os dados da ONG Internacional Transgender Europe, entre janeiro de 2008 e abril de 2013, foram 486 mortes.
Eventualmente, é anunciado na mídia casos de transfobia, no entanto, em poucos casos os responsáveis acabam punidos, essa taxa é menor ainda, quando a vítima é encontrada morta. Em primeiro lugar, os atos de violência cometidos à comunidade trans é uma sucessão de fatores de responsabilidade pública e social já que 90% das mulheres trans acabam se prostituindo, segundo dados da ANTRA (Associação Nacional de Travestis e Transexuais do Brasil). Nesse caso, o principal fator é a falta de oportunidade no mercado de trabalho, já que não reconhecem sua identidade na sociedade.
“Para essas pessoas são negados todos os seus direitos, inclusive o da educação”, diz a presidente da Rede Trans Brasil, Tathiane Araújo.
A exclusão na escola e no meio acadêmico impede que esse grupo alcance a ascensão social. De acordo com os dados da ONU (Organizações Nações Unidas), 45% das pessoas trans desistem por conta do Bullyng, além disso, estima-se que 70% não tenham o ensino médio.
As medidas reparadoras como, por exemplo, a de poder usar o seu nome social é um pequeno avanço para a comunidade trans. No entanto, a cultura do Bullyng está presente em todas as esferas educacionais. O tema trans poderia ser aplicado para a discussão na infância e adolescência, mas é deixado de lado.
Em São Paulo, o programa Transcidadania oferece uma bolsa no valor de R$ 910, além disso, oportunidade de estudo, como o ensino fundamental e médio, até ofertas de graduação para travestis, transexuais e transgêneros. A prioridade do programa é para aqueles que não têm moradia. Esse projeto só está aplicado em algumas cidades de São Paulo, no entanto, a violência, a educação precária ou até mesmo a falta de educação para essa classe é no país inteiro, como já foi dito.
Apesar desse fato, a resolução que permiti o nome social, que é a forma como gostaria de ser chamado, cotidianamente, já é aplicada em algumas responsabilidades públicas, como por exemplo, na prova do ENEM (Exame Nacional do Ensino Médio), serviços e escolas públicas, inclusive em documentos pessoais, mas ainda não é o bastante, já que não são aceitos por entidades privadas. Esse pequeno grupo não tem voz dentro da sociedade, exceto pelo Deputado Jean Wyllys que avança com o projeto de Lei João Nery, em trâmite, que dentre as resoluções, uma delas é o nome social que o indivíduo a partir dos 18 anos poderá ir a qualquer cartório fazer emissões de novos documentos para o gênero e nome que gostaria de ser chamado. A vantagem é que se aprovado, é valido em todo território nacional.
O segundo, é os tratamentos hormonais oferecidos pelo SUS (Sistema Único de Saúde) que contam com a cirurgia de mudança de sexo e também tratamentos psicológicos. Nesse caso, o SUS já oferece a cirurgia
Segundo o vice-procurador-geral eleitoral, Humberto Jacques do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) existe a probabilidade de nas próximas eleições, os transgêneros e travestis serem inseridos nas cotas de gênero. Apesar da última notícia ser favorável a comunidade transgenêro, ainda não é o suficiente já que a violência e a desinformação da sociedade brasileira, afasta esses cidadãos dos seus direitos civis e sociais.
Por fim, outro pequeno avanço ocorreu no ano passado, na novela “A Força do Querer”, da Rede Globo, trouxe a primeira atriz transexual com o papel de uma mulher cisgênero no horário nobre na emissora, Maria Clara Spinell. Aos poucos a mídia introduz essa comunidade para que os indivíduos de baixo nível de conhecimento vejam e tentem compreender a realidade do próximo. Apesar dos grandes índices de violência contra esse grupo, lentamente, novas resoluções estão sendo empregas, mas ainda assim falta muito, principalmente, a nível nacional
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